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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01
Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores
trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23
Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.
Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:03
Princípio da Continuidade do Serviço Público e o Direito de Greve em pauta
O presente artigo discorre sobre o Direito de Greve.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:11
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa.
Dissídio de natureza econômica. Greve não abusiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:12
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Direito à vida e à saúde. Ação ordinária para realização de exame.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:11
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:50
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21
Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional
Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:30
Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina
TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:44
Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:52
O exercício do direito de greve dos serviços públicos essenciais
Por Alessandra Paes Barreto Arraes.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 17:29
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:34